ITG 2002: Contabilidade para OSCs explicada

A ITG 2002 (Interpretação Técnica Geral 2002) é a norma contábil que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, registro das transações e variações patrimoniais, estruturação das demonstrações contábeis e informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas para entidades sem finalidade de lucros.

O que muda com a ITG 2002?

A principal mudança é a obrigatoriedade de demonstrações contábeis completas e específicas para o terceiro setor. Isso inclui: Balanço Patrimonial com segregação entre patrimônio social com e sem restrições, Demonstração do Resultado do Período com receitas e despesas segregadas por natureza, e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Demonstrações contábeis obrigatórias

Balanço Patrimonial: Deve apresentar o patrimônio líquido segregado em patrimônio social (com restrições e sem restrições), resultado do período e resultados acumulados.

Demonstração do Resultado: Deve evidenciar as receitas e despesas reconhecidas no período, segregadas entre as atividades com e sem gratuidade.

Demonstração dos Fluxos de Caixa: Obrigatória pelo método direto ou indireto, evidenciando as movimentações financeiras por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Notas explicativas

As notas explicativas devem incluir: contexto operacional da entidade, critérios de apuração das receitas e despesas, forma de tributação, informações sobre subvenções recebidas, e detalhamento das gratuidades concedidas.

Implicações práticas

Na prática, a ITG 2002 exige que as OSCs mantenham uma contabilidade mais detalhada e transparente. Isso significa ter um plano de contas adequado ao terceiro setor, segregar receitas e despesas por projeto ou programa, e manter controles internos que permitam a rastreabilidade dos recursos.

Como a AJS pode ajudar

A AJS Assessoria Empresarial é especialista em contabilidade para o terceiro setor, com profundo conhecimento da ITG 2002 e suas aplicações práticas. Nossa equipe garante que sua OSC esteja em total conformidade com as normas contábeis, com demonstrações claras e auditáveis.