ITG 2002: Contabilidade para OSCs explicada

A ITG 2002 (R1) é a Interpretação Técnica Geral que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, reconhecimento das transações e variações patrimoniais, estruturação das demonstrações contábeis e informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas para entidades sem finalidade de lucros.

O que muda com a ITG 2002?

A norma trouxe uma série de especificidades para a contabilidade do terceiro setor, diferenciando-a da contabilidade empresarial tradicional. Entre as principais mudanças estão: a nomenclatura das demonstrações contábeis, o tratamento das gratuidades, a contabilização de doações e subvenções, e a segregação contábil por projetos.

Demonstrações contábeis obrigatórias

De acordo com a ITG 2002, as entidades sem fins lucrativos devem elaborar: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.

Patrimônio Líquido: nomenclatura específica

Uma das principais diferenças está na nomenclatura do Patrimônio Líquido. Nas entidades sem fins lucrativos, ele é denominado 'Patrimônio Social' e deve ser segregado em: Patrimônio Social, Outras Reservas, Superávit ou Déficit Acumulado.

Gratuidades e trabalho voluntário

A ITG 2002 estabelece que as gratuidades concedidas e os serviços voluntários obtidos devem ser reconhecidos pelo valor justo da prestação do serviço. Isso significa que sua OSC deve mensurar e registrar contabilmente o valor dos serviços voluntários recebidos.

Subvenções e doações

As subvenções governamentais e doações devem ser reconhecidas no resultado quando atendidas as condições estabelecidas. Quando houver condições a serem cumpridas, o reconhecimento deve ser diferido até que as condições sejam satisfeitas.

Contabilidade por projeto

Uma prática essencial para OSCs que trabalham com múltiplos projetos é a segregação contábil por centro de custo. Isso permite demonstrar a aplicação dos recursos de cada projeto de forma individualizada, facilitando a prestação de contas.

A AJS e a ITG 2002

A AJS Assessoria Empresarial aplica a ITG 2002 de forma didática e objetiva, garantindo contabilidade adequada, transparente e compreensível para gestores, conselhos, órgãos públicos e doadores. Nossa metodologia facilita o entendimento das demonstrações contábeis por todos os stakeholders da sua OSC.