Governança para OSCs: Por onde começar

A governança corporativa é um tema cada vez mais relevante para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Boas práticas de governança não apenas fortalecem a gestão, mas também aumentam a credibilidade junto a financiadores, parceiros e beneficiários.

O que é governança para OSCs?

Governança é o conjunto de práticas, processos e estruturas que orientam a tomada de decisões e o funcionamento de uma organização. Para OSCs, isso inclui a definição clara de papéis e responsabilidades, mecanismos de controle e transparência, e processos decisórios bem estruturados.

Estatuto: a base de tudo

O estatuto social é o documento fundador da OSC e deve refletir sua missão, valores e forma de funcionamento. Um estatuto bem elaborado define claramente: a finalidade da organização, a composição e atribuições dos órgãos de governança, os processos de eleição e mandatos, e as regras para alterações estatutárias.

Conselhos: fiscalização e orientação

Os conselhos são órgãos fundamentais na estrutura de governança. O Conselho de Administração (ou Diretoria) é responsável pela gestão estratégica, enquanto o Conselho Fiscal supervisiona as contas e a regularidade financeira. Ambos devem funcionar de forma ativa e documentada.

Políticas internas essenciais

Toda OSC deve ter políticas internas que orientem sua atuação. Entre as mais importantes estão: política de compras e contratações, política de reembolso e viagens, política de conflito de interesses, política de proteção de dados (LGPD), e código de ética e conduta.

Transparência como princípio

A transparência é um dos pilares da boa governança. Isso significa disponibilizar informações sobre a organização, suas atividades, resultados e finanças. Uma página de transparência no site institucional é uma prática cada vez mais comum e valorizada.

Documentação e registros

Manter a documentação organizada e atualizada é fundamental. Atas de reuniões, livros sociais, relatórios de atividades e demonstrações contábeis devem estar sempre acessíveis e em conformidade com as exigências legais.

Como a AJS pode ajudar

A AJS Assessoria Empresarial oferece suporte completo na implementação de boas práticas de governança, desde a revisão do estatuto até a elaboração de políticas internas e a organização de rotinas societárias. Nossa abordagem é prática e adaptada à realidade de cada organização.