ITG 2002 (R1) Explicado para Gestores de OSC

A ITG 2002 (R1) é a norma contábil que todo gestor de OSC deveria conhecer, mas que poucos realmente entendem. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e prática o que essa norma exige, por que ela é importante e como implementá-la na sua organização.

O que é a ITG 2002 (R1)?

A ITG 2002 (R1) — Interpretação Técnica Geral 2002, Revisão 1 — é a norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que estabelece critérios e procedimentos específicos para a contabilidade de entidades sem finalidade de lucros. Ela complementa as normas gerais de contabilidade com regras específicas para o terceiro setor.

Por que ela é importante para sua OSC?

A conformidade com a ITG 2002 é obrigatória para todas as entidades sem fins lucrativos. Além da obrigação legal, ela é importante porque: financiadores exigem demonstrações contábeis adequadas, certificações como CEBAS dependem de contabilidade em conformidade, auditorias avaliam a aderência às normas, e a transparência contábil fortalece a credibilidade.

Demonstrações contábeis obrigatórias

Sua OSC deve elaborar anualmente: Balanço Patrimonial (mostra o que a OSC tem e deve), Demonstração do Resultado (mostra receitas e despesas do período), DMPL (mostra as variações no patrimônio social), DFC (mostra entradas e saídas de dinheiro) e Notas Explicativas (detalham informações importantes).

Patrimônio Social, não Patrimônio Líquido

Uma das mudanças mais visíveis é a nomenclatura. No terceiro setor, não usamos 'Patrimônio Líquido' — usamos 'Patrimônio Social'. Da mesma forma, não temos 'Lucro' ou 'Prejuízo', mas sim 'Superávit' ou 'Déficit'. Essa mudança reflete a natureza não lucrativa da organização.

Segregação por projeto

A ITG 2002 exige que as receitas e despesas sejam segregadas por tipo de atividade. Na prática, isso significa ter centros de custo separados para cada projeto, termo de parceria ou fonte de recurso. Essa segregação é fundamental para a prestação de contas e para a gestão.

Gratuidades e trabalho voluntário

Sua OSC concede gratuidades (bolsas, atendimentos gratuitos)? Recebe trabalho voluntário? A ITG 2002 exige que esses valores sejam mensurados e registrados contabilmente. O trabalho voluntário deve ser reconhecido pelo valor justo do serviço, e as gratuidades devem ser quantificadas e divulgadas.

Doações e subvenções

Doações recebidas (em dinheiro, bens ou serviços) devem ser reconhecidas pelo valor justo na data do recebimento. Subvenções governamentais com condições devem ser reconhecidas conforme as condições são cumpridas. Doações em bens devem ser avaliadas a valor de mercado.

O que cobrar do seu contador

Exija do seu contador: demonstrações contábeis com a nomenclatura correta do terceiro setor, segregação por projeto/fonte de recurso, registro de gratuidades e trabalho voluntário, notas explicativas detalhadas, e entrega dentro dos prazos legais.

Como a AJS pode ajudar

A AJS Assessoria Empresarial aplica a ITG 2002 (R1) de forma completa e didática. Nossas demonstrações contábeis são claras, adequadas às normas e compreensíveis para gestores, conselhos e financiadores. Oferecemos também capacitação para que sua equipe entenda os relatórios contábeis.